Processo 606476/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/08/2013 11:03
Autuado em 30/08/2013 11:03
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 454/2019 da Primeira Câmara, de 21/03/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/03/2019 Acórdão   454/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
11/03/2019 Acórdão   454/ 2019 Regular com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Gestor ordenador das despesas JANESLEI AMADEU CAENETTO
Órgão repassador SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE GUAIRAÇÁ
Representante legal CARLOS ROBERTO MASSA JUNIOR
Procuradores: ALEXANDRE BLEY RIBEIRO BONFIN (não credenciado, inclusão:19/09/16), CARLOS HENRIQUE DE MATTOS SABINO (credenciado, inclusão:19/09/16), GIOVANI ZORZI RIBAS (não credenciado, inclusão:19/09/16), LEANDRO PEREIRA DA COSTA (credenciado, inclusão:19/09/16), MARIANA FERREIRA MARTINS (não credenciado, inclusão:19/09/16), PAULO VIRGILIO DE CARVALHO CANTERGIANI (credenciado, inclusão:19/09/16), RODRIGO PUPPI BASTOS (não credenciado, inclusão:19/09/16), THIAGO WIGGERS BITENCOURT (não credenciado, inclusão:19/09/16)
Representante legal CEZAR AUGUSTO CAROLLO SILVESTRI (Falecido(a) em 2018)

Juntadas
DataDescrição
15/12/2017 15:00 do Protocolo 893968/17
14/09/2016 10:00 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 759958/16
06/06/2014 15:20 do Protocolo 535378/14
30/05/2014 13:53 do Protocolo 505770/14
26/05/2014 12:17 AR do ofício OCN - 8802/14 - DP
21/05/2014 07:55 AR do ofício OCN - 8801/14 - DP
20/05/2014 08:25 AR do ofício OCN - 8804/14 - DP
16/05/2014 12:21 AR do ofício OCN - 8803/14 - DP
16/05/2014 07:43 AR do ofício OCN - 8805/14 - DP
15/05/2014 14:31 do Protocolo 449412/14
15/05/2014 09:36 do Protocolo 444534/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8800/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8801/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8802/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8803/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8804/ 2014   
DP  05/05/2014 Ofício de Contraditório   8805/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/03/2019 2022 Acórdão nº 454/2019
07/03/2019 2012 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2019 de 11/03/2019
11/02/2019 1997 Termo de Redistribuição de Processo nº 112/2019
09/11/2017 1712 Despacho Processual Diverso nº 2416/2017
24/04/2014 867 Despacho Processual Diverso nº 1667/2014
05/09/2013 719 Termo de Distribuição de Processo nº 19827/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/04/2019 14:22 DP  
15/04/2019 10:59 CMEX Informação nº 2161/2019 -
12/03/2019 17:10 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2019 -
25/01/2019 15:14 GCDA  
23/01/2019 15:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 112/2019 -
14/11/2018 10:29 GCNB  
13/11/2018 14:48 SMPJTC  
13/11/2018 11:50 1PC Parecer nº 1047/2018 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Serviço Social Autônomo Paranacidade. Município de Guairaçá. Retorno. Pela regularidade das contas. Recomendação.
12/11/2018 12:03 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGE Instrução nº 487/2018 - Contas regulares, com recomendações.
18/12/2017 13:14 COFIT  
07/11/2017 15:19 DP  
20/10/2017 13:35 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2416/2017 -
09/10/2017 17:39 SMPjTC Parecer nº 8170/2017 - irregularidade com recomendações e devolução de valores Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade. Ressarcimento. Recomendação.
28/08/2014 14:55 COFIT Instrução nº 655/2017 -
22/04/2014 16:55 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5191/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8800/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8801/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8802/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8803/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8804/2014 -
22/04/2014 16:55 DP Ofício de Contraditório nº 8805/2014 -
17/04/2014 11:50 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1667/2014 -
02/09/2013 19:07 DAT Instrução nº 3638/2014 -
30/08/2013 13:18 DP Termo de Distribuição de Processo nº 19827/2013 -

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